Da exposição a cima feita fica claro que quem paga o título da dívida pública
que você compra do estado é você mesmo.
Quer dizer, você compra o título da dívida pública, o que significa que você
dá dinheiro ao estado em troca de títulos. Quando chega a data do vencimento do
título o estado lhe cobra imposto e depois pega nesse imposto e lhe paga de
volta e você fica satisfeito quando, na verdade, você apenas perdeu.
Diz-se que é sempre
melhor emprestar seu dinheiro ao estado, comprando os títulos de dívida pública:
bilhete de tesouro e obrigações de tesouro, do que emprestá-lo ao privado
alegadamente porque um privado está sujeito a falência enquanto o estado
permanece para sempre.
Não é preciso fazer
muito esforço mental para perceber que essa proposição é falaciosa e que deve
ser rejeitada in limine. Não é mais vantajoso
você emprestar seu dinheiro ao estado e nem é verdade que o estado permanece
para sempre. Os estados também vão a falência e estão sujeito a desaparecer
como qualquer outra coisa debaixo do sol e não é preciso ser um historiador da dimensão
de um Arnold Toynbee para saber que quando os estados perdem a dinâmica, eles
desaparecem.
Quando as pessoas físicas
e as pessoas jurídicas vão ao open market
para comprar títulos de dívida pública, a primeira pergunta que deveriam fazer é,
pois a seguinte: “como é que o estado vai pagar o principal e os juros?” Porém,
infelizmente, as pessoas não se colocam essa questão tão simples.
Diz-se que o estado não
produz. Isso não é totalmente verdade, mormente num estado socialista em que
impera a planificação central porque o estado, aí, é dono das empresas públicas
e dos factores de produção. Numa economia de livre-mercado, o estado pode não produzir
bens, porém, ele sempre vai produzir serviços públicos. A emissão de B.I., passaporte,
defesa e segurança, etc., são serviços oferecidos por qualquer estado do mundo.
Quando olhamos para
os EUA que ninguém pode dizer não ser uma economia de livre mercado, o estado não
produz apenas serviços mas também bens militares que depois acabam tendo uso
civil como microondas, computadores, internet, GPS, etc.
Vendendo esses bens e
serviços, os estados conseguem arrecadar alguma receita, a que chamamos de
receita parafiscal. Porém, a fonte mesma, por excelência das receitas do estado
são as receitas fiscais, portanto, os impostos directos (IRPC, IRPS) e os
impostos indirectos (IVA). Quem paga os impostos directos? As empresas e seus
trabalhadores. Quem paga os impostos indirectos? Todos os consumidores.
Quando os impostos não
são suficientes para cobrir os gastos fixados no orçamento, temos o défice
orçamental. Para financiar o défice orçamental o estado recorre ao endividamento
público interno e externo através, por exemplo, da emissão de títulos de dívida
pública. Então, voltamos àquela questão inicial: “quando você compra um título
de dívida pública, onde é que o estado arranja o dinheiro para pagar isso?”
Da exposição a cima
feita fica claro que quem paga o título da dívida pública que você compra do estado
é você mesmo. Quer dizer, você compra o título da dívida pública, o que
significa que você dá dinheiro ao estado em troca de títulos. Quando chega a
data do vencimento do título, o estado lhe cobra imposto e depois pega nesse
imposto e lhe paga de volta e você fica satisfeito quando, na verdade, você
apenas perdeu.
Um exemplo:
O João é empresário. O
estado está a vender bilhetes de tesouro e João vai e compra um bilhete de
tesouro no valor de $ 35.000 U.M. Na véspera do vencimento do título, o estado
cobra ao João pelo exercício da sua actividade empresarial um IRPC no valor de $
200.000 U.M. O estado pega nesse dinheiro e paga ao João $ 40.000 U.M pelo
principal e juros do bilhete de tesouro. No final das contas, o estado fica com
$ 160.000 U.M e o João fica, apenas, com $ 40.000 U.M.
É isso que acontece
quando você, ao invés de colocar seu dinheiro num banco comercial a capitalizar,
o empresta ao estado. Poderão, alguns, dizer que essa consignação não existe,
que o estado não paga a dívida que tem para com o João com o dinheiro do João
mas com o dinheiro do Pedro, do Tiago, do Tristão, etc. contudo, isso não muda
o resultado final do jogo de que o estado sempre ganha mais $ 120.000 U.M que o
João.
Quando você coloca
seu dinheiro no banco numa conta a prazo, é certo que o banco vai usar seu
dinheiro para conceder empréstimo aos tomadores que, por sua vez, pagarão juros
ao banco que o banco repartirá com você. Neste caso, se João tivesse colocado as
$ 35.000 U.M num banco comercial, ele ganharia as $ 40.000 U.M do exemplo
anterior, porém, o banco comercial não ganharia mais do que $10.000 U.M porque
ele não pode obrigar, por meio do IRPC ou IRPS, o João a pagar a dívida que o banco
tem com o João.
Isso é a coisa mais
óbvia do mundo. Não se ganha nada emprestando dinheiro ao estado. Só se perde. Mas
parece que as pessoas se tornaram incapazes de pensar como economistas. O economista
busca a racionalidade económica a qual consiste na análise custo-benefício,
procurando alcançar o máximo de benefício possível com o menor custo possível. Caso
contrário, prodigalizaremos recursos escassos, o que só atestara a falta de compreensão
do que é a verdadeira acção humana, a qual se funda na escolha de meios
escassos tendo em vista fins alternativos mas sempre em busca da satisfação das
necessidades humanas de consumo, produção e bem-comum.
ESCRITO POR|XADREQUE SOUSA| shathreksousa@gmail.com
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