Severino Ngoenha e suas pérolas

Neste poster faço breves comentários em torno de algumas declarações do professor Severino Ngoenha na sua entrevista concedida ao jornal SAVANA em 2012.

O termo “pérolas” vem mesmo a calhar porque as declarações do professor Ngoenha são tão inconsistentes e, algumas vezes, dá cá um vaga impressão de se tratar de uma pessoa inábil.

Filósofo Severino Ngoenha: "A cultura deve interrogar os direitos humanos"

Numa entrevista concedida conjuntamente ao blogue Bantulândia e SAVANA em ambiente fraternal de sua casa, em Maputo, com duração de apenas 24 minutos, de uma tarde calma, o filósofo cosmopolita Severino Ngoenha debate sobre direitos humanos e corrupção. Observa: “Não podemos usar os direitos humanos como justificação das nossas bizarrias culturais, como é o caso da poligamia”. Critica, por isso, o Presidente sul africano Jacob Zuma que, em nome da cultura poligâmica, mantém umas três esposas, dando um mau exemplo no respeito à dignidade d(aquel)as mulheres, pertencentes a um país com altos índices de HIV/SIDA, cujo contágio principal é vinculado às relações sexuais: “A poligamia do Presidente Jacob Zuma fere direitos humanos” e “a justificação de um Presidente que mantêm três esposas, invocando tradições quando lhe convém, deve ser completamente condenado”. Ngoenha fala, ainda, das propostas em torno do futuro mestrado em filosofia de direitos humanos na Universidade São Tomás de Moçambique, na qual é director de pós-graduação.

Josué Bila*

COMENTARIOS DE | XADREQUE SOUSA:

Para começar, o título do texto está errado porque o que está sendo interrogado é a cultura e não os direitos humanos, sendo assim, o título, correctamente lavrado seria: “os direitos humanos devem interrogar a cultura” e não o contrário.

Para os que pensam que tenho excedido minha cota de exagero ao afirmar reiteradamente que Severino Nguenha não é filósofo mas professor de filosofia eis aqui a prova do crime se exibindo com todas as suas nuances.

Os que têm acompanhado as intervenções do professor Nguenha, sabem que ele é muito crítico do ocidente e que juntamente com o professor Castiano têm acusado o ocidente de ter destruído a identidade cultural africana, se bem que quanto a mim,“identidade cultural africana ou europeia ou asiática, etc.”, seja apenas uma figura de linguagem e não um conceito lógico rigoroso. Porém, o que mais me surpreende é que volta e meia, os professores Nguenha e Castiano e, neste caso particular, o professor Nguenha, faz apologia de algo que se opõe abertamente a essa tal cultura africana da qual ele julga o mais autorizado porte parole.

Nguenha chama os hábitos culturais africanos como a poligamia de Bizarros ao mesmo tempo que se diz defensor desses hábitos e, no seu lugar coloca os direitos humanos que são uma construção antropológica e social da esquerda internacional e nem se dá conta de que ao mesmo tempo que se auto proclama defensor da cultura africana com a mão direita, com a esquerda faz apologia da sua dissolução. Não vejo como é que alguém que não tem unidade de consciência possa ser um filósofo. Nietzsche teve o mesmo problema malgrado ter tido, algumas vezes, insights de génio mas, ele se contradizia totalmente pelo que não pode ser considerado um filósofo tout court mas apenas um poeta como acertadamente o escreveu Otto Maria Carpeaux no seu “as cinzas do purgatório”.

        By the way, a poligamia é um hábito cultural milenar que não é só dos africanos mas o de todo o mundo. Não há nenhuma sociedade na história da humanidade em que não tenha havido poligamia. O professor Severino que é católico sabe que na própria bíblia há poligamia, o grande rei Davi de cujo sangue veio Cristo foi um polígamo, Salomão, que só perde em sabedoria para Cristo teve 600 mulheres e 400 concubinas. No Islam, a poligamia é permitida. Os sunitas permitem a poligamia até sete mulheres. Mas tudo isso, na óptica do professor Severino, o defensor da cultura, deve ser condenado.

O argumento do HIV/ SIDA apresentado pelo professor é erístico e tende a camuflar os factos e a desinformar. O que o professor Nguenha devia fazer era comparar casais sob poligamia com outros tipos de casais e ver onde há maior prevalência de HIV/SIDA, se num ou se noutro caso ou pelo menos apresentar provas de que o Zuma e suas mulheres estão infectados pelo vírus da Sida assim como o Nswati III e outros polígamos. Não é verdade que o HIV/SIDA esteja associado ao HIV/SIDA pelo simples facto de que a poligamia já estava no mundo milénios antes do surgimento do HIV/SIDA.

O professor Nguenha deixa de atacar a prostituição, a homossexualidade, o adultério, como principais focos de riscos para a disseminação de HIV/SIDA para atacar a poligamia porque é contra os direitos humanos. Os mesmos direitos humanos que defendem a profissionalização da prostituição, a legalização de casamentos homossexuais, o aborto, o consumo da cannabis, a pedofilia. Isso só pode ser uma piada de muito mau gosto.

Não sou nem a favor, nem contra a poligamia. Sou a favor das liberdades individuais.  Fala-se tanto em direitos humanos, mas nunca ninguém fala acerca dos deveres humanos. Simone Weil dizia que “o direito de um é dever de outrem” (sic). Deste modo, tem que haver uma instituição que garanta que esses direitos serão concedidos. E essa instituição só pode ser o Estado e nem é preciso ser muito inteligente para saber que isso tudo vai acabar sempre e sempre desembocando na ditadura estatal.

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USTM E DIREITOS HUMANOS
Alguns cientistas sociais e juristas têm levantado debates e escritos, ainda que incipientes, sobre direitos humanos em Moçambique. Então, em que a filosofia (o filósofo) pode contribuir para o debate sobre direitos humanos no País?
- Olha, eu para além de ser filósofo e professor, sou, há um ano, director de pós-graduação da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM). Esta universidade tem mestrado em Filosofia. A minha proposta é trabalhar, juntamente com um colega que vamos chamá-lo brevemente, para a transformação do actual mestrado em filosofia num mestrado em filosofia de direitos humanos, no sentido de dar-lhe um cunho muito específico e uma particularidade moçambicana. 

COMENTARIOS DE | XADREQUE SOUSA:

Não sei se uma filosofia compartimentada é filosofia. Sabe-se que, diferentemente das ciências ditas naturais, a filosofia é uma ciência do universal. A especialização em filosofia é um fenómeno bastante recente como encontrar indivíduos que se dizem filósofos especializados em Espinoza como Marilena Chauí, especializado em Kant, Aristóteles, etc., mas isso é já uma filosofia de segundo grau e não uma filosofia verdadeiramente positiva e concreta como dizia o filósofo Mário Ferreira dos Santos.

A filosofia como actividade autoconsciente começa com Sócrates mas é somente com Aristóteles que ela alcança sua realização máxima e não há dúvidas de que Aristóteles foi um filósofo mais completo que Sócrates e Platão e não é por acaso que Sto. Tomás de Aquino o chama de “o filósofo”. Ora, quando olhamos para Aristóteles e para um “filósofo especializado” não pode ser que eles tenham feito a mesma coisa.

Direitos humanos não são filosofia mas sim ideologia. O casamento entre filosofia e ideologia nunca deu certo. O exemplo mais emblemático do que estou a dizer é o do filósofo Martin Heidegger que tentou fazer o casamento entre filosofia e nazismo e sabemos no que isso deu. Outro exemplo é o da Escola de Frankfurt. Na verdade, o marxismo inteiro só produziu um grande filósofo, o Gyorgy Lukács, mas sabemos no que esse casamento da ideologia marxista com filosofia resultou.

Que propostas de debate serão trazidas pela USTM?
Pretendo ou pretendemos trazer reflexão filosófica, digamos, mais aguda sobre o que são direitos humanos em termos conceituais e seus desdobramentos no contexto global e moçambicano. Então, como filósofo, no próximo ano, estou disposto a contribuir no debate sobre direitos humanos, o que implica, em primeiro lugar, estudar o que são direitos humanos; qual é a filosofia de direitos humanos; a contribuição histórica e filosófica dos filósofos de direitos humanos. Daqui, podemos entrar em problemáticas que podem parecer mais conflituais, como por exemplo, os direitos culturais. Estou, agora, a lembrar, por exemplo, do filósofo suíço que está em Friburgo, de nome Patrick. Este diz que o que falta aos direitos humanos são os direitos culturais, porque os direitos humanos sempre ignoraram um pouco a dimensão das culturas. Os direitos humanos são assim chamados porque é a maneira como o Homem e a Humanidade é vista pelo Ocidente; um Ocidente do XVIII que impera através dos seus valores até hoje. O Ocidente ignorou completamente que o Homem é uno e múltiplo, o que a Antropologia nos ensina muitas vezes. O Homem desdobra-se em diversidades. Dizer que o Homem deve comportar-se desta ou daquela forma é esquecer-se que este Homem, que é uno, tem manifestações diferentes, as quais dão razão de sua existência. 

COMENTARIOS DE | XADREQUE SOUSA:

Dizer que “o que falta aos direitos humanos são os direitos culturais” é um flatus vocis como dizer que o que falta a quadratura do quadrado é a circunferência do círculo. Os direitos culturais, seja lá isso o que for, não podem ser um apêndice dos direitos humanos e um casamento desses dois direitos é uma impossibilidade pura e simples, um quadrado redondo.

O mundo tem uma quantidade absurda de culturas. Os direitos de qual cultura é que serão incorporados nos direitos humanos como proxy dos demais direitos das demais culturas? Certamente os direitos culturais da cultura do ideólogo dessa porcaria porque é impensável surgir um nazista, falando em superioridade racial e dizer que a raça pura ariana são os franceses e não os alemães que têm a carteirinha do partido do NAZI como Heidegger, Goring, Sombart, Goebells, e tutti quanti.

Outra saída é fazer um super direitos humanos onde caibam todos os direitos culturais de todas as culturas imagináveis e inimagináveis que existem neste mundo e num mundo por inventar. Mas para isso será preciso nivelar por baixo todas as culturas. 

Não é que os direitos humanos ignoraram um pouco os direitos culturais, o que acontece é que os direitos humanos são incompatíveis com os direitos culturais e só se pode fazer direitos humanos dessa forma, fechando os olhos a todas as manifestações culturais particulares e concretas.

Na verdade, os direitos humanos são, um esforço de criação de uma nova cultura, uma cultura mundial. O objectivo dessa destruição dos sistemas de valores locais é destruir a imaginação colectiva dos vários povos e dessa forma uniformizar os hábitos e costumes a nível mundial de modo que não haja autoconsciência. Quer dizer, estão construindo uma nova torre de babel e ainda há idiotas uteis neste país que, pensam que promovendo essa porcalhada toda, estão fazendo um grande serviço a humanidade como se isso fosse o ersatz de humanismo e iluminismo renascentista………………………..

Reivindicar direitos culturais...
Olha, uma vez que o Ocidente via o mundo a partir dos seus próprios olhos, os outros quadrantes do mundo, particularmente o continente africano, começa a reivindicar direitos culturais. Para mim, como filósofo, reivindicar direitos culturais significa incentivar a necessidade de se tomar em conta as particularidades humanas e culturais no debate sobre direitos humanos. Aliás, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos tem em conta particularidades culturais africanas, que não são tomadas em conta na Declaração Universal dos Direitos Humanos... O grande perigo que os africanos evitaram, através da sua Carta, é o universalismo etnocêntrico (ocidental) que se impõe ao mundo. Estes temas, certamente, farão parte dos nossos debates acadêmicos e intelectuais na USTM.

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

“O ocidente via o mundo a partir dos seus próprios olhos”. Ora, essa! Então, era para ver com quais olhos? Se eu não posso acreditar no que os meus olhos estão vendo, então, eu não passo de um histérico bobão e risível. Tem aquela boutade de Grouxo Marx que diz: “você vai acreditar em mim ou nos seus olhos?” É claro que eu prefiro acreditar nos meus olhos porque eles são meus e eu sei se eu estou ou não a me enganar a mim mesmo.

Essa coisa toda de carta africana dos direitos humanos, declaração universal dos direitos humanos é para transformar todo mundo em gado bovino e levá-los para o inferno como dizia São Bernardo. Esses indivíduos são tão burros que não percebem a complexidade que é você aplicar na sua vida particular e concreta um direito universal e abstracto. Agora, eu só conheço um direito universal e abstracto que são os 10 mandamentos. O resto só quer se sobrepor a isso.

Essa gente como os Richard Dawkins e tutti quanti é tão burra que não percebe que os 10 mandamentos antes de mais nada foram dados com o fim da salvação da alma individual e só depois com o fim de civilização. Porquê? Disse Cristo: “o meu reino não é deste mundo”. Deste modo, os que dizem que a igreja tem que lutar por um mundo melhor, estão pregando um outro evangelho diferente daquele que está na revelação bíblica. Porém, cinicamente, eles querem nos fazer acreditar que é o mesmo.

E aí vem o Richard Dawkins no seu livro “God: a delusion”, falar em moral laíca. Isso é de uma estupidez atroz. Ainda bem que suas ideias de jumento foram refutadas no livro “The delusion of Dawkins” de um casal de teólogos da Oxford University, por sinal, colegas de Dawkins.

Como começarmos a produzir conhecimentos em direitos humanos a partir de nós e para nós, em meio à dependência financeira externa?
É uma situação complicada, justamente por sermos um país com forte dependência. Mesmo as nossas lucubrações intelectuais e agendas científicas são intrinsecamente ligadas e dependentes da vontade do outro. Mas, ao mesmo tempo, temos que encontrar pequenos espaços para aproveitar as margens que os países financiadores e ONGs nos deixam para avançar com o debate útil, atinente aos nossos próprios interesses. Entretanto, é necessário que lembremos que direitos humanos podem ser duas coisas. Primeiro: os direitos humanos podem ser estratégia neocolonial para nos impor vontades e até para fazer intervenções externas. É visível isso através da intervenção do Ocidente. Recentemente, a intervenção ocidental sobre a Líbia ou Tunísia, em nome de direitos humanos; e não interveio na Síria, porque não há petróleo. Há uma estratégia neocolonial que é um facto.
Segundo: há um despertamento de mais jovens sobre direitos humanos. Esta consciência está a crescer e vai dinamizando o debate de idéias em direitos humanos, mesmo que não haja autonomia financeira. O futuro de debate sobre direitos humanos em Moçambique pode vir, sim, a frutificar, porque começa a existir uma percepção de que os valores de direitos humanos ultrapassam as agendas hegemónicas do Ocidente e as nossas culturas. 

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Dependência de financiamento nunca foi um problema de vulto para as pesquisas científicas e artísticas que o são de verdade. Galileu não precisou de financiamento para fazer suas pesquisas. Newton também não e Einstein, muito menos. Isso sem falar de Sócrates, Platão e Aristóteles. Eu poderia ainda fazer uma lista interminável de génios que medraram e abundaram sem financiamento estatal ou privado como Xavier Zubiri, George Simmel, Mário Ferreira dos Santos, só que tenho tanta coisa para dizer que não há tempo. A choradeira de que não se fazem pesquisas em Moçambique por falta de financiamento é um claro sinal de impotência. Razão tinha Fernando Pessoa quando disse que: “tudo vale a pena/quando a alma não é pequena” (sic). O nosso problema não é falta de financiamento, mas, sim, pequenez de alma. Temos pouca alma. Falta-nos alma.

Agora, o mais incrível é que alguém apareça a reclamar que não tem dinheiro para fazer pesquisas sobre direitos humanos. Isso é uma impossibilidade lógica pura e simples. O que há mais no mundo, são ONG’s interessadas em financiar essas coisas como os direitos humanos, abortismo, quecimentismo, gaysismo, etc. É só ir ao google e escrever no motor de busca “the activist cash”, que você vai ver de onde vem o dinheiro para financiar essas insanidades todas. E ainda vêm dizer que não têm dinheiro. Qual é? Todo o dinheiro do George Soros está aplicado nisso, para fazer aquilo que K.R.Popper chamou de “a sociedade aberta”.

Agora, a guerra da Líbia não tem nada que ver com os direitos humanos e muito menos com petróleo como pretende insinuar, aliás, como afirma o professor Ngoenha. Explicar todas as guerras movidas pelos EUA pela variável petróleo é fácil, até um macaco, se ensinado aprende. Isso é tão estereotipado que, às vezes, dá vontade de bater nas pessoas que estão dizendo isso. Porquê os EUA fizeram a guerra de independência? Petróleo. Porquê os EUA fizeram a guerra do Vietname? Petróleo. Porquê George W. Bush invadiu o Iraque? Petróleo. Porquê os EUA denotaram bombas nucleares em Hiroshima e Nagazaki? Pteróleo. Porquê Michael Jackson mudou de cor de pele? Petróleo. Não é possível travar um diálogo sério com um indivíduo tão obtuso assim. Os EUA têm a maior reserva mundial de xisto betominoso e eles vão gastar milhões de dólares e a perder milhares de vidas humanas para depois não ganhar nada como aconteceu no Iraque em que até hoje ninguém foi capaz de apontar uma única gota de petróleo que tenha saído do Iraque para os EUA?

Essa gente dá palpite sobre tudo e nem entende a ideia de império por detrás dos EUA desde o tempo dos founding’s father, porém, quando é assim, não custa nada ir aprender com quem sabe das coisas. É só ir ler o livro de Alexis de Tocqueville “Democracia na América” para ver que a coisa não é como a mídia high brow diz, que não é como a intelligentsia universitária diz. E não me venham dizer que Severino é uma fonte mais autorizada a falar dos EUA do que De Tocqueville.

Na verdade, quem tem razão é William Hazlitt que disse que é uma perda de tempo você tentar discutir com um indivíduo que é burro porque pelo simples facto de você ter a superioridade intelectual e, às vezes, até moral, você vai acabar perdendo a discussão porque o tipo lá é burro demais para entender do que é que você está falando.

Agora, Severino está montado na razão quando ele diz que a agenda dos direitos humanos ultrapassa qualquer agenda cultural ocidental ou nossas. Nisso ele está correcto. Só que ele como cristão católico como ele diz que é não percebe que isso é globalização e que globalização nada mais é que aquilo que H.G.Wells chamou de “open conspiracy”, digo, uma agenda satânica para fazer uma nova torre de babel, ou como alguém disse: “uma fossa de babel”, que é o império do anticristo, o qual será o último império na terra que o professor Alexander Duguin, um psicopata de marca, chama de terceira Roma. É só ver o que foi o 3⁰ Reich de Hitler para perceber que não é pouca bosta.

POLIGAMIA E JACOB ZUMA
Como debater a poligamia, dentro dos direitos culturais (particularismos), sem combater os direitos humanos (universalismo)?
Primeiro aspecto: existem pensadores, como o italiano Gianni Vattimo e o português Boaventura de Sousa Santos, que propõem a reabilitação de espaços culturais que foram completamente destruídas pela hegemonia ocidental, cujo resultado é pertencer à periferia. O problema dos direitos humanos é saber o que é direito humano e qual é a relação que estes direitos humanos tem que ter em relação às culturas. Se você disser que cada ser humano (homem e mulher) tem certo nível de dignidade, respeitabilidade, direito a escolha, direito a vida livre, direito a auto-afirmação, direito a educação (mandamos as crianças para a escola sem distinção entre rapazes e raparigas), como admitir, ao mesmo tempo, que um homem tenha três esposas, o que é inconcebível num mundo no qual vivemos.
Segundo aspecto: temos de fazer distinção entre o que é cultural, de um lado, e, histórico-cultural, de outro. (...) Ainda esta manhã, conversava com alguém que dizia você (S. Ngwenha) só olha o sul de Moçambique (Maputo, Gaza e Inhambane)... Nós fomos a parte da África em que primeiro deu escravos e, por último, deu escravos. Depois tivemos trabalhos forçados, numa altura em que os homens do sul, fugiam os trabalhos forçados, como o xibalo, em virtude da colonização portuguesa para as minas da África do Sul, onde ganhavam algum dinheiro. Então, você (Ngwenha) estava numa zona onde havia escassez de homens, o que favorecia o aparecimento da poligamia. O que era um aspecto histórico (poligamia), até deplorável à nossa situação, tornou-se um aspecto cultural. 

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

A distinção entre o que é cultural e histórico-cultural é meramente uma abstracção. Tomada como uma unidade ontológica concreta, a cultura não pode nem ser apenas histórica, nem apenas natural, nem apenas normativa, etc., mas tudo isso ao mesmo tempo. É a isso que se chama uma coisa concreta. Concreta vem de concrescior que significa crescer junto.

Agora, o histórico-cultural é cultural e o cultural é histórico. Agora, você não pode dizer: “ah, isso primeiro foi histórico e depois se tornou cultural”. Isso não faz sentido. Se tornou cultural, onde? Dentro ou fora da história. Se foi dentro da história, então, sempre foi histórico. Se foi fora da história, então, nunca foi nada, porque a história trata de factos, que significa, segundo o filósofo Mário Ferreira dos Santos, “aquilo que começou a ser”, portanto, podemos dizer que um facto é aquilo que aconteceu.

Esse exemplo que o Severino dá do xibalo, escravatura é um pouco forçado. Ele deveria remontar a períodos mais longínquos da história e veria que já se praticava poligamia entre os judeus. O rei Davi teve centenas de mulheres. Seu filho Salomão também teve 600 mulheres e 400 concubinas. Jacó teve 2 esposas e 2 concubinas.

Há um mandamento divino para povoar a terra e para fazer de Israel uma grande nação. Ora, você não vai fazer isso se der a uma mulher 3 maridos, porém, se você der a um homem 3 mulheres ele pode fazer isso. Agora, Sto. Agostinho nos diz que as leis divinas estão acima das leis cósmicas e que as leis cósmicas estão acima das leis naturais e as leis naturais estão acima das leis sociais. É claro que as leis divinas são princípios universais e abstractos e que a nossa circunstância de vidas que cerceiam o nosso eu é particular e concreta e temos que saber nos orientar no meio dessa tensão dialéctica entre o universal e o particular, entre o abstracto e o concreto. Isso é o que se chama sabedoria. Porém, isso não significa jogar fora as leis divinas. Isso seria uma loucura………………………………..

Quer dizer que a poligamia não nos é tradicional, no sentido milenar?
A poligamia é alguma coisa que apareceu num percurso histórico-cultural. Os antropólogos e historiadores explicam-na de maneira diferente. Tentar fazer a poligamia um imperativo categórico quase kantiano (Emmanuel Kant) que faça de nós polígamos, em essência, é contraproducente. Posso tentar lembrar aqui o Islão: Maomé diz, pelo Alcorão, que o máximo de mulheres que um homem pode ter são quatro, porque isso era prático naquelas condições culturais. Mas, o mesmo nunca disse que o homem vai ficar sempre com quatro mulheres. Porém, pode-se imaginar que com a evolução dos costumes, educação, direitos das mulheres e participação pública foi se percebendo que é possível inverter a cultura da poligamia... Assim, não podemos usar os direitos humanos como justificação das nossas bizarrias culturais, como é o caso da poligamia. A cultura deve ser capaz de interrogar os direitos humanos e os direitos humanos devem interrogar a cultura. Os direitos humanos devem ser capazes de dialogar constantemente com as particularidades culturais divergentes, para que eles (direitos humanos) não sejam uma prolongação de direitos ocidentais.

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Novo engano. O máximo de mulheres que um muçulmano pode ter são 7 e não 4. Contudo, quando se diz que ele pode ter até 7 mulheres, isso não significa que os homens têm a obrigação de ter 7. Isso não é um imperativo categórico. Deste modo, um homem mussulmano pode escolher ter apenas 3, 2, 1, ou nenhuma mulher.

Outro engano é o professor Severino entrar num campo que ele não entende apesar de sua formação em filosofia, teologia e história. O Corão, de acordo com o Islam tem carácter de revelação. Aliás, os mussulmanos acreditam até que o corão é a chave da abóbada da revelação e Maomé o selo da profecia. É claro que isso deu rolo no começo, o que levou a divisão dos mussulmanos em sunitas e xiitas. Porém, a maioria, que são sunitas, acreditam que não há mais revelação. Agora, Maomé inaugurou uma tradição. Sendo ele inaugurador de uma tradição, suas palavras devem ser transmitidas tal e qual ele as disse, independentemente dos acidentes de tempo e de espaço.

Quando o professor Severino diz que os tempos mudaram, que é preciso reajustar a revelação corânica ao tempo em que vivemos, ele não sabe o rolo em que ele está se metendo. Porque ao dizer isso, ele inconscientemente está sugerindo que Maomé não é o selo da profecia, que temos aqui uma nova revelação corânica que joga a actual no lixo e a substitui por outra que diz que os homens só podem ter uma única mulher ou que as mulheres também podem ter 2,3, 4, etc., maridos.

        Agora, isso não seria apenas contestar um pedaço do corão mas toda civilização árabe porque é a tradição corânica que funda a civilização árabe. Então, agora, os direitos humanos surgem como um super direito que se coloca acima de todos os direitos, acima do direito canónico, acima até das leis naturais, por exemplo, quando o professor Nguenha diz que as mulheres também deveriam ter direito a ter 2, 3, etc., maridos.

Agora, dizer que a poligamia não é tradicional é uma palhaçada. Tradicional vem de traditio em latim que significa trazer. Se poligamia não é tradicional como é que ela veio parar aqui? Esta é a primeira questão. Um dos expoentes máximos da escola da filosofia tradicionalista dita perene, o iraniano Seyyed Hosein Nasr, que chegou a ser ministro da educação no tempo do Reza Palev, diz que tradição é a representação do mundo por meio de símbolos e mitos. Ora, não é preciso ter estudado as ciências herméticas para perceber que há uma riqueza de simbolismo e mito por trás da poligamia. Quer dizer, as pessoas só sabem dar palpite ao invés de ir estudar o assunto. Assim não dá, nem?!

Dentro desse argumento, qual é avaliação que faz da poligamia de Jacob Zuma, sendo o mais alto magistrado da África do Sul, país com altos índices de HIV/SIDA? 
O Presidente Jacob Zuma comete bizarrice, por ser polígamo. No mundo em que vivemos e nas condições históricas e sociais nas quais estamos, a justificação de um Presidente que mantêm três esposas, invocando tradições quando lhe convém, deve ser completamente condenado”. Não se trata de dignidade de Zuma ou da África do Sul ou da África no seu todo, mas sim das mulheres que as possui. Se ele aceitar que cada uma delas possa ter três homens, então, não tem problemas, porque, no mínimo, estabelece o critério de igualdade. Mas que igualdade queremos numa sociedade que diz “one man, one vote”, (ou seja um Homem, um voto: dignidade igual. Se ele tem três esposas, elas tem o mesmo direito de cada uma delas manter três esposos). Parece que Zuma entra em contradição, na sua situação de mais alto magistrado da África do Sul, com implicações no seu juramento, ao prometer defender a Constituição, em sua investidura. Em linhas gerais, a poligamia do presidente Jacob Zuma fere direitos humanos.

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Isto é a gota d’água que faz transbordar o balde. Se eu ainda tinha algum resquício de admiração pelo professor Nguenha desde os tempos do ensino secundário quando os meus professores de filosofia, o padre Benjamim e o padre Chamindjira Isaac Falar e o meu professor de Portugês, o professor Dinopaja, falavam entusiasticamente do Sr. Severino como um grande pensador que enobrecia a nossa pátria amada, essa admiração, hoje, foi para o brejo.

O professor Nguenha diz que Zuma… ser polígamo no mundo em que vivemos…deve ser condenado. Quem é que constituiu o professor Nguenha como juiz sobre Jacob Zuma? Porventura não sabe o professor Nguenha que, no mundo em que vivemos, fumar faz mal a saúde do fumante e dos que o cercam e que é fortemente condenado pela OMS? Quer dizer, agora é o tempo histórico que define o certo e o errado, que define a moral e não mais a cultura. E esse argumento do “tempo em que vivemos” só serve para os outros e não para nós. Isso é erística. O professor Ngoenha quer ganhar o debate sem ter razão.

O professor Ngoenha chega ao absurdo de dizer que se Zuma tem 3 esposas isso fere a constituição. Qual constituição? Está na moda, hoje em dia, as pessoas evocarem uma constituição que nunca leram como um outro idiota que eu vi na TV MIRAMAR dizer que, ao planear construir o murro na fronteira com o México, Trump estava a violar a constituição dos EUA. Ele nunca leu uma linha da constituição dos EUA e é um mentiroso, palpiteiro e psicopata de marca.

Agora, Severino diz que se Zuma tem 3 mulheres, suas mulheres também deveriam ter direito de ter 3 homens, que isso é igualdade e nem se dá conta de que uma mulher ter 3 homens não faz dela igual ao homem mas somente a transforma numa puta. Um homem ter 2, 3, 4, etc., mulheres, é uma questão natural ligada a perpetuação da espécie antes de ser uma questão cultural porque um homem pode fecundar o óvulo de várias mulheres, porém, uma única mulher não pode engravidar de vários homens ao mesmo tempo. É claro que existe aquela coisa da super-fecundação heteroparental. Porém, é de uma raridade diamantífera, tanto é que, aqui, em Moçambique, nunca se ouviu falar de um caso desses.

O professor Severino desconhece totalmente a barreira entre o natural e a construção social. Porquê? Porque ele deixou de pensar com a sua própria cabeça para ficar repetindo o que seu grupo de interesse mandou dizer. Pensando por slogans, topois, chavões, estereótipos, só pode dar nisso. Ou seja, o colectivismo emburrece ao passo que o individualismo é a única via viável para o conhecimento verdadeiro, quando você busca a verdade acima de tudo e não para dar boa impressão.

O professor Ngoenha abre a boca para condenar Zuma. Isso é fácil. Quero ver é ele abrir a boca para condenar os sunitas. Porque entre os sunitas, a poligamia é permitida. Mas isso ele nunca vai fazer. Sabe porquê? Porque você fazer isso, seria você se levantar contra os haddites de Maomé, seria você se levantar contra o Islão e ele sabe que isso daria direito a um fatwa porque os mussulmanos têm autorização corânica para matar os que permitem o que Alá proíbe e proíbem o que Alá permite.

CORRUPÇÃO VERSUS DIREITOS HUMANOS
Qual é o impacto da corrupção na implementação de direitos humanos?
(...) Moçambique tem muita corrupção. Mas, essa muita corrupção moçambicana nada é, se comparada com a corrupção da Itália de Silvio Berlusconi (ex-Primeiro-Minstro da Itália) ou com o Chicago de Alphonsus Gabriel Al Capone (gângster ítalo-americano, 1899-1947). A corrupção moçambicana é uma coisa ridícula... é coisa ridícula. 

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Meu Deus do céu! Eu não acredito que o professor Severino Ngoenha foi capaz de descer tão baixo na escala de seu nível de consciência! Vejamos, é um princípio elementar de contagem não se comparar objectos que não têm a mesma unidade de medida. Moçambique e Itália são países totalmente diferentes. A diferença que existe entre Moçambique e Itália é igual a de uma salsicha em relação a um porco vivo. Segundo, comparar a corrupção de um país inteiro com a de um mafioso que morreu antes de Moçambique nascer é pior ainda.

O que o professor Ngoenha deveria saber é que a corrupção não é comparável, ou seja, já que a corrupção, neste país e no mundo, é roubar dinheiro público ou vender favores públicos a troco de dinheiro, imaginemos que a corrupção de Moçambique esteja avaliada em $1400 000 000 USD que é mais ou menos a dívida conjunta da EMATUM, PROINDICO & MAM e um outro país tenha uma corrupção avaliada em $ 5000 000 000 USD e, aí, nós, cá, em Moçambique ficamos felizes porque a nossa corrupção é menor que a do país que tem uma corrupção avaliada em $ 5000 000 000 USD. Isso é brincadeira de criança porque a nossa corrupção não é de $ 1400 000 000 USD a dividir por $ 5000 000 000 USD mas, sim, $ 1400 000 000 USD. Então, isso tudo é uma ilusão.

Ridícula não é a nossa corrupção. Ridículo é o professor Ngoenha que está a fazer-se passar por parvo.

Pensa que a corrupção moçambicana seja ridícula para a nossa realidade?
A nossa corrupção não tem a ver com a questão de direitos humanos. Tem a ver com o Direito, simplesmente. Um país deve ter leis e lutar para fazer aplicar essas leis. Um país deve ter ordem e fazer aplicar a ordem. Um país deve lutar contra o abuso e corrupção. Eu acho que a questão da corrupção, repito, tem a ver com o Direito, simplesmente. 

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

A corrupção não tem a ver com os direitos humanos e só tem a ver com o direito, simplesmente? Mas o que é isso? Por ventura os direitos humanos estão fora do direito? Quer dizer, existe o direito e depois existem os direitos humanos como um direito paralelo? Ora, falar de direito e de direitos humanos é tudo mesma coisa porque só há direitos humanos. Só há direitos humanos? Também não é bem assim porque o professor Peter Singer da Princeton University acredita que as galinhas têm direitos humanos, vejam só.

Infelizmente, neste país, é assim: várias vezes eu fartei-me de dizer que os moçambicanos são muito dinheiristas. Eles só acreditam em dinheiro. Não se pode negar que o dinheiro funciona, porém, existe algo que funciona mais do que o dinheiro. Uma AK47 apontada contra a sua cabeça funciona enormemente mais. Por ser dinheirista, o moçambicano pensa que corrupção é apenas roubar o dinheiro público. Dá para acreditar numa coisa dessas coisas? Quer dizer, tem lá um individuo que mata, rouba, é um bêbado, um comilão, um feiticeiro, etc., não há problema nenhum. Ele é um anjo de pureza. Mas tem outro que só porque roubou $ 20 000 MT e todo mundo cai de pau em cima do desgraçado. Eu, sinceramente, não entendo esse padrão de julgamento moral.

Minha colocação tem a ver com a corrupção que desvia recursos para a implementação dos direitos humanos...
Não acho que haja muito desvio para a implementação de direitos humanos. Eu acho que haja (como diz um meu amigo que ocupa lugar na hierarquia política moçambicana. Até foi ministro no último governo) o nascimento selvagem do capital. É o que aconteceu na Europa no Sec. XVII e XVIII, onde a maneira selvagem de produzir dinheiro e riquezas fazia parte do social. Agora, sim, você pode falar de direitos humanos, porque para a produção selvagem de dinheiro e riquezas tem que passar pela cabeça de outras pessoas. E nessa altura o corrupto não respeita as outras pessoas. Nisso, posso lembrar a expressão francesa “laissez–faire, laissez-passer”(deixem as pessoas fazerem tal como escolheram, deixem passar as mercadorias), que, em Moçambique, traduziu-se com o chissanismo chamado cabritismo -“o cabrito come onde está amarrado” 

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Dizer que o capitalismo do século XVII e XVIII na Europa foi um capitalismo selvagem é apenas uma figura de linguagem. Somente as plantas, os animais e os humanos podem ser selvagens.  A coisa fica mais caricata ainda quando se remonta aos séculos atrás referidos porque já naquela altura a civilização ocidental já era um produto acabado. Já havia sido feita a integração da filosofia grega com o direito romano e a moral tradicional cristã. By the way, pelo que lemos de Max Weber e outros tantos estudiosos, o capitalismo é produto da ética protestante, que é a ética cristã, a qual é um dos 3 pilares da civilização ocidental. De modo que não percebo como é que algo que procede de uma base profundamente ética e civilizada pode ser selvagem. Civilizados mesmos eram o Lenine, Stalin, Mao Tsé-Tung que expropriaram os camponeses e as fábricas, não para fazer um “maravilhoso mundo novo” Huxleyano como prometeram mas, sim, para transformar a Rússia e a China em um inferno ao alcance de todos, tendo matado apenas uns 100 000 000 de mortos de acordo com os dados que constam do “Livro Negro do Comunismo” de Stefan Courtois e os fornecidos pelo professor R.J.Rummel………………...

Até que ponto a expressão “o cabrito come onde está amarrado”, emitida por Joaquim Chissano, ex-presidente da República, influenciou a consciencialização pública para a corrupção?
Joaquim Chissano, quando assumia a Presidência da República, não foi feliz nessa expressão. Ele não foi feliz nisso, mesmo que não quisesse usar essa expressão. Não há mal algum em afirmar que o ex-presidente Chissano não foi feliz. Ele estava numa situação de abertura, onde tudo era proibido e tudo passou a ser permitido. Só que dizer que cada um se arranje e come onde estiver amarrado criou uma espécie de concorrência e luta desenfreada; e que ficaram sufocados aqueles sem capacidade de luta para o roubo. E, aqui, está, filosoficamente, a separação do contratualismo entre as teorias de Rousseau (o Estado tem que reequilibrar as diferenças sociais) e de Locke (o Estado tem que proteger as propriedades e capacidades dos indivíduos)... Por isso, temos de perguntar se o Estado é um espaço de luta de uns contra todos ou um espaço de equilíbrio que permite que todos possam viver juntos.

COMENTÁRIOS|XADREQUE SOUSA:

Que “o cabrito come onde ele está amarrado”, isso me parece a coisa mais óbvia do mundo. Agora, é claro que Chissano não estava a falar de cabritos. Ele não era presidente dos cabritos, mas, sim, de homens, mulheres e crianças de carne e osso. Essa expressão é, na verdade, poética. Quando nós não conseguimos elaborar intelectualmente, por exemplo, o que vimos, o que sentimos, etc., então, nós recorremos ao discurso mito-poético. Agora, qual é a interpretação disso? É aqui onde está o problema porque a linguagem poética não é denotada mas sim conotada. Ela chega a ser simbólica, muita das vezes e noutras, alegórica. Agora, um símbolo é aquilo que disse Susan K. Langer, digo, “uma matriz de intelecções possíveis” (sic). Por outras palavras, a linguagem simbólica admite, por definição, uma pluralidade de sentidos de acordo com a vivência interior de cada um.

Portanto, uma coisa é o que Chissano disse, outra, bem diferente é o que ele quis dizer. A maior parte das pessoas interpreta essa sentença que estamos a analisar como uma espécie de um convite a corrupção. Esse é um dos sentidos que você pode atribuir a essa sentença, porém, esse sentido pode encerrar um juízo com valor lógico falso.

De onde vem a corrupção? São Pedro, o apóstolo, diz que ela brota das nossas próprias concupiscências que, por outras palavras, significa apenas desejos desenfreados. Se são desenfreados é porque não foram freados. Não foram freados por quem ou por o quê? Pela razão. Portanto, temos, aqui, que a corrupção é um mal moral que resulta da nossa incapacidade de fazer escolhas morais acertadas, digo, incapacidade de distinguir o bem do mal.

Quando o cabrito come onde ele está amarrado, agora, comer não é imoral. Há pessoas que não comem carne de porco e coisas tais e pode-se discutir aqui, a moralidade de comer a carne de porco, se isso é certo ou errado. Porém, comer, tomado intransitivamente, não é um mal moral. Agora, a expressão “onde está amarrado”, pode encerrar a ideia de que o cabrito já não vai comer em todo lado mas apenas alí onde ele está amarrado.

Qual é a moral dessa fábula do Chissano como eu a entendo? Por muito tempo, também, acreditei como muitos outros que se tratava de um convite a corrupção, porém, examinando bem a coerência lógica interna da sentença e o contexto em que ela foi proferida, vê-se, claramente, que a interpretação de que a sentença de Chissano é um convite a corrupção é uma manifestação de histeria colectiva.

Veja, a totalidade do capim simboliza o estado social que foi imposto no país desde o congresso de 77. O lugar onde o cabrito está amarrado é símbolo de propriedade privada. De modo que, dizer que o cabrito come onde está amarrado nada mais é que dizer que o tempo da economia centralizada acabou e que agora entramos no tempo do livre mercado e que cada um tem que lutar “sozinho” para melhorar a sua vida alí onde ele está e não esperar que o estado-paternalista lhe dê pão e circo porque esse tempo estava encerrado. É como dizem os franceses: “chacun por soi, les vaches seront bien guardé”.

Agora, o professor Severino faz confusão entre concorrência e roubo. Inconscientemente, o seu espírito comunista vai aflorando sem que ele se dê conta disso porque já se tornou nele uma espécie de segunda natureza. Porquê digo isso? Porque concorrência é capitalismo, isso está subentendido alí. Enquanto monopólio é sempre estatismo. É claro que alguns economistas podem falar de monopólios naturais, porém, isso é uma palhaçada porque quando você diz natural, você está dizendo que esse monopólio surgiu espontaneamente numa espécie de “fiat lux” divino. Isso é conversa de comadres. Todo monopólio é estatal de uma ou de outra forma. Agora, os comunistas, porque eles leram Proudhon, eles acreditam que “a propriedade privada é um roubo”. Roubo é propriedade estatal. Aliás, a estória que ilustra bem o que é o estado é a estória do Robin Hood que era um ladrão que roubava aos ricos para dar aos pobres. Todo “intervencionismo” como o chamava Mises é assim.

Agora, contracto social de Rousseau, John Locke,…espera aí. Severino fala que Chissano estava num processo de abertura e depois me vem falar em Rousseau e Locke? O que é isso? Estávamos a sair de um processo de economia centralmente planificada e de uma política de repressão e o professor Severino diz que entramos num estado de corrupção, de roubo, etc., e que para resolver isso temos que chamar para aqui Rousseau e Locke, ou seja, para resolvermos isso temos que voltar a economia centralmente planificada e as políticas opressivas dos anos 70 e 80. Ele diz isso e nem percebe que está voltando para 77.

* SAVANA – 10.02.2012

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2012/02/fil%C3%B3sofo-severino-ngoenha-a-cultura-deve-interrogar-os-direitos-humanos.html