O fim da
política pode ser visto idealmente como a busca do bem comum (Aristóteles) mas
também pode ser visto realisticamente como a busca do poder (Maquiavel).
Política vem do grego polis que quer dizer cidade. Cidade, aqui, tem sido, outrossim,
interpretado como cidade estado. Neste caso, Atenas não seria apenas uma cidade
mas o símbolo do estado, portanto, ela seria uma cidade-estado.
É muito fácil as pessoas confundirem estado com
governo. Apesar de em algumas ocasiões algumas pessoas usarem esses termos como
sinónimos eles não o são. Reconhecemos, contudo, haver uma ligação muito grande
entre estado e governo pois sem estado não há governo. Todo governo é governo
de um estado.
A palavra governo, em grego, é nomos que quer dizer lei, regra. Um estado pode subsistir sem um
governo, contudo, ele será um estado sem lei. Um estado sem lei é um estado
anárquico.
Antes de entrarmos nas formas de governo o que
poderemos fazer mais adiante, importa voltarmos a tratar um pouco mais
aprofundadamente acerca da política.
Vimos que a política vem de polis, em grego, que quer dizer cidade. A cidade não está apenas
ligada a política. Para os gregos ela está ligada a política mas para os
romanos a cidade, a civita, está
ligada a civilização. Toda civilização é uma civilização citadina. Não há civilização
campesina. E nisso concordam os maiores estudiosos do assunto como Oswald
Spengler, etc.
Diz-se que para os gregos política era, portanto, a
arte de organizar a cidade. Não negamos a sua importância. Queremos, contudo,
reconhecer que outras definicoes são possíveis nessa busca por oferecer a
ubiquação ontológica da política.
Não queremos entrar no mérito de cada um dos tipos
de definição porque essa é uma questão que cabe a lógica. Queremos, contudo,
dar uma notícia. Para Aristóteles, define-se um objecto pelas suas causas. Ora,
para o estagirita quatro são as causas de um ente, a saber:
1) Causa eficiente
2) Causa formal
3) Causa material
4) Causa final
Importa, contudo, esclarecer que essas causas podem
dividir-se em causas emergentes e predisponentes. Vamos, entretanto,
primeiramente abrir um parêntese e esclarecer que nem todos os entes pertencem
ao mesmo contexto. Há entes que pertencem ao contexto alfa que é o contexto do
ser a se. Há entes que pertencem ao
contexto beta que é o contexto do ser ab
alio. Há entes que pertencem ao contexto gama que é o contexto do nihil, ou seja, do nada relativo e há o
contexto gama que é o contexto do nihilum,
isto é, do nada absoluto.
Quando falamos das causas no sentido de Aristóteles,
de que causas estamos falando? Ou seja, a que contexto pertencem tais causas?
Não nos esqueçamos que Aristóteles é um empirista-racionalista. Ele parte da
empíria e vai racionalizando a empíria. Portanto, as suas causas se aplicam ao
mundo da empíria, o que seria dizer que elas pertencem ao contexto beta que é o
contexto das coisas finitas.
Sendo assim, o ser supremo, dado que pertence ao
contexto alfa não pode ser causado por nenhuma dessas quatro causas que Aristóteles
apresentou mas os seres finitos podem.
A política é um ser finito. Ela tem um princípio e
um fim. A política começou a ser.
Ela pertence, portanto, ao contexto beta, que é o contexto das coisas finitas.
Sendo assim, a política tem que ter necessariamente uma causa eficiente, uma
causa formal, uma causa material e uma causa final. É por isso que falar em
princípios políticos só vale como figura de linguagem porque denotativamente
não passa de um flatus vocis.
A política é algo feito pelo homem. Portanto, o homem
é a causa eficiente da política. Mas não qualquer homem mas sim o homem da polis, o homem civilizado, da civitas. A política tem uma forma.
Geralmente fala-se em formas de governo mas podemos também tomar essas formas
de governo como formas de política? Uma forma é um conjunto de notas que nos
dão a proporcionalidade intrínseca de um ente. Por meio dessa lei de
proporcionalidade formal intrínseca podemos distinguir política do que não é
política. É por isso que falamos em sociedade política e sociedade civil porque
há um logos que vão distinguir um do
outro.
Bertrand Russel diz que o fim da política é o poder.
Isso é assim desde Maquiavel. Porém, atribui-se a Aristóteles a crença de que o
fim da política é o bem-comum. Podemos, então, dizer que a visão teleológica da
política como a busca do bem-comum como uma visão idealista e a visão da política
como busca do poder como uma visão realista porque os políticos não buscam o
bem-comum, eles buscam poder de modo que só é bom para os políticos o que for
susceptível de aumentar seu poder ou sua sensação de poder tal como dizia o bom
e velho Nietzsche.
Post-scriptum:
Nos tempos
modernos, o conceito de política é indissociável do conceito de poder. O que é
poder? O filósofo O.d.Carvalho diz que “poder é a possibilidade concreta de acção”.
Uma possibilidade concreta é aquela que não apenas não tem contradição formal
intrínseca mas que não trata do poder abstractivamente, isto é, actualizando um
dos seus aspectos para virtualizar os outros e vice-versa mas possibilidade concreta é aquela que actualiza todos
os seus aspectos, todos os aspectos do poder. Não apenas seu aspecto ideal mas
também real.
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